Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede HC

Médico que se recusou a voltar ao Iraque é condenado

Presidente do PP requer suspensão da votação que resultou na perda de seu mandato

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Conselho abre processo contra mais 11 deputados

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

Aposentadoria de Jefferson pode ser de R$ 8,8 mil

Lei garante estacionamento gratuito para quem consumir

Quebra de sigilos determinada pela CPI da Biopirataria é contestada no Supremo

TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Metrô-SP: TST reduz reajuste salarial de 18,13% para 18%

Segundo o ministro relator dos dois recursos, Rider de Brito, o risco existente nos locais de intensa circulação de pessoas nas grandes cidades não é exclusivo daqueles que ali trabalham mas sim de toda a população que ali circula.

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.